02/12/2011

RESUMO DO CÓDIGO DE HAMMURABI

O Código de Hammurabi: Introdução
[Hammurabi] foi o governante que estabeleceu principalmente a grandeza da Babilónia, primeira metrópole do mundo. Muitas relíquias do reinado de Hammurabi ([1795-1750 aC]) foram preservados, e hoje podemos estudar este Rei notável .... como um sábio legislador em seu código comemorado. . .
[B] y longe, o mais notável dos registros de Hamurabi é o seu código de leis, o exemplo mais antigo conhecido de um governante proclamar publicamente a seu povo um corpo inteiro de leis, organizados em grupos ordenada, de modo que todos os homens podem ler e saber o que era exigido deles. O código foi esculpida em cima de um monumento de pedra negra, oito metros de altura, e claramente destinado a ser criados em público. Esta pedra observou foi encontrado no ano de 1901, não na Babilônia, mas em uma cidade das montanhas persas, a que alguns devem ter conquistador depois levou-a em triunfo. Ele começa e termina com os endereços para os deuses. Mesmo código de uma lei foi naqueles dias considerados como um assunto de oração, embora as orações aqui são principalmente maldições de quem deve negligenciar ou destruir a lei.
O código seguida, regula em pinceladas claras e definidas a organização da sociedade. O juiz que comete erros graves em um caso a lei é para ser expulso de sua magistratura para sempre, e multado pesadamente. A testemunha que atesta falsamente deve ser morto. De fato, todos os crimes mais pesados são puníveis com a morte. Mesmo que um homem constrói uma casa mal, e ele cai e mata o dono, o construtor deve ser morto. Se o filho do dono foi morto, então o filho do construtor é morto. Podemos ver onde os hebreus aprenderam a lei do "olho por olho". Essas punições retaliatórias grim tomar nenhuma nota de desculpas ou explicações, mas apenas do fato - com uma exceção notável. O acusado foi autorizado a lançar-se em "o rio", o Eufrates. Aparentemente, a arte de nadar era desconhecida, pois se a corrente lhe deu à costa vivo, ele foi declarado inocente, se ele se afogou ele era culpado. Então aprendemos que a fé na justiça dos deuses decisão já estava firmemente, embora um pouco infantilmente, estabelecida na mente dos homens.
No entanto, mesmo com esta primeira série de leis, como a maioria das coisas da Babilônia, nós nos encontramos lidando com o fim das coisas, em vez de os primórdios. Código de Hammurabi não era realmente o mais antigo. Os conjuntos de leis anteriores desapareceram, mas não encontramos vestígios vários deles, e próprio código de Hammurabi implica claramente a sua existência. Ele é, mas a reorganização de um sistema jurídico há muito estabelecida.
Acredito que a maioria das pessoas já tenha ouvido falar no tal “Código de Hamurabi”, na “lei de talião”, no “olho por olho, dente por dente”, e até conhecem alguns de seus princípios. Ele é mencionado em todo livro e toda aula sobre antiguidade, e é tão famoso por ter sido o primeiro código de leis e punições criado pela humanidade (ao menos dos que se conhecem atualmente). Mas de que punições ele trata? Nesse artigo posto algumas delas, muito curiosas, até bizarras, algumas extremamente rígidas. Certas punições podem nos parecer, ironicamente, injustas, e outras até mais justas do que as que conhecemos hoje, mas lembremos que a cultura daquele povo era muito diferente da nossa, e por isso não devemos avaliar suas leis baseados na sociedade em que vivemos.
Estela (monumento de pedra) na qual foi escrito o Código de Hamurabi, em três alfabetos diferentes. Foi encontrada em 1901.
Hamurabi foi um dos reis dos babilônicos, um dos povos que habitou a Mesopotâmia (atual Iraque), durante a Antiguidade. Ele, obviamente, foi quem criou o código de que estamos falando. Um dos princípios que utilizou foi a lei, ou a pena, de talião. O termo “talião” refere-se à recriprocidade, ou seja, à “retaliação” de um crime: se roubou, será roubado, se matou, será morto, e assim por diante. É o princípio do chamado “olho por olho, dente por dente”. Porém, não devemos interpretá-lo literalmente. O que o código define são castigos específicos para crimes específicos, não sendo os dois necessariamente iguais. O Código de Hamurabi foi escrito há mais de 3 mil anos.

Mesopotâmia e a região do Crescente Fértil (área de terras férteis
devido às periódicas cheias dos rios)
Selecionei abaixo algumas das leis que achei interessantes:
• Se alguém acusa um outro, lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar a prova disso, aquele que acusou deverá ser morto.
• Se alguém em um processo se apresenta como testemunha de acusação e, não prova o que disse, se o processo importa perda de vida, ele deverá ser morto.
• Se alguém furta bens do Deus ou da Corte deverá ser morto; e mais quem recebeu dele a coisa furtada também deverá ser morto.
• Se alguém rouba o filho impúbere de outro, ele é morto.
• Se alguém apreende em campo aberto um escravo ou uma escrava fugidos e os reconduz ao dono, o dono do escravo deverá dar-lhe dois siclos.
• Se ele retém esse escravo em sua casa e em seguida se descobre o escravo com ele, deverá ser morto.
• Se o escravo foge àquele que o apreendeu, este deve jurar em nome de Deus ao dono do escravo e ir livre.
• Se alguém faz um buraco em uma casa, deverá diante daquele buraco ser morto e sepultado.
• Se alguém comete roubo e é preso, ele é morto.
• Se um oficial superior foge ao serviço e coloca um mercenário em seu lugar no serviço do rei e ele parte, aquele oficial deverá ser morto.
• O campo, o horto e a casa de um oficial, gregário ou vassalo não podem ser vendidos.
• Se alguém tomou um campo para cultivar e no campo não fez crescer trigo, ele deverá ser convencido que fez trabalhos no campo e deverá fornecer ao proprietário do campo quanto trigo exista no do vizinho.
• Se ele não cultiva o campo e o deixa em abandono, deverá dar ao proprietário do campo quanto trigo haja no campo vizinho e deverá cavar e destorroar o campo, que ele deixou ficar inculto e restituí-lo ao proprietário.
• Se alguém abre o seu reservatório d’água para irrigar, mas é negligente e a água inunda o campo de seu vizinho, ele deverá restituir o trigo conforme o produzido pelo vizinho.
• Se uma taberneira não aceita trigo por preço das bebidas a peso, mas toma dinheiro e o preço da bebida é menor do que o do trigo, deverá ser convencida disto e lançada na água.
• Se uma irmã de Deus, que não habita com as crianças (mulher consagrada que não se pode casar) abre uma taberna ou entra em uma taberna para beber, esta mulher deverá ser queimada.
• Se na casa de uma taberneira se reúnem conjurados e esses conjurados não são detidos e levados à Corte, a taberneira deverá ser morta.
• Se alguém está em viagem e confia a outro a prata, ouro, pedras preciosas ou outros bens móveis e os faz transportar por ele e este não conduz ao lugar do destino tudo que deve transportar, mas se apropria deles, dever-se-á convencer esse homem que ele não entregou o que devia transportar e ele deverá dar ao proprietário da expedição cinco vezes o que recebeu.
• Se alguém difama uma mulher consagrada ou a mulher de um homem livre e não pode provar se deverá arrastar esse homem perante o juiz e tosquiar-lhe a fronte.
• Se alguém toma uma mulher, mas não conclui um contrato com ela, esta mulher não é esposa.
• Se a esposa de alguém é encontrada em contato sexual com um outro, se deverá amarrá-los e lançá-los na água, salvo se o marido perdoar à sua mulher e o rei a seu escravo.
• Se a mulher de um homem livre é acusada pelo próprio marido, mas não surpreendida em contato com outro, ela deverá jurar em nome de Deus e voltar à sua casa.
• Se contra a mulher de um homem livre é proferida difamação por causa de um outro homem, mas não é ela encontrada em contato com outro, ela deverá saltar no rio por seu marido.
• Se alguém abandona a pátria e foge e depois a mulher vai a outra casa, se aquele regressa e quer retomar a mulher, porque ele se separou da pátria e fugiu, a mulher do fugitivo não deverá voltar ao marido.
• Se um filho espanca seu pai se lhe deverão decepar as mãos.
• Se alguém bate um outro em rixa e lhe faz uma ferida, ele deverá jurar : “eu não o bati de propósito”, e pagar o médico.
• Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.
• Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço.
• Se um médico restabelece o osso quebrado de alguém ou as partes moles doentes, o doente deverá dar ao médico cinco siclos.
• Se é um liberto, deverá dar três siclos.
• Se é um escravo, o dono deverá dar ao médico dois siclos.
• Se um arquiteto constrói para alguém e não o faz solidamente e a casa que ele construiu cai e fere de morte o proprietário, esse arquiteto deverá ser morto.
• Se fere de morte o filho do proprietário, deverá ser morto o filho do arquiteto.
E nas seguintes pode-se perceber claramente a lei de talião:
• Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.
• Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.
• Se alguém parte os dentes de um outro, de igual condição, deverá ter partidos os seus dentes.
• Se alguém espanca um outro mais elevado que ele, deverá ser espancado em público sessenta vezes, com o chicote de couro de boi.
• Se o escravo de um homem livre espanca um homem livre, se lhe deverá cortar a orelha.
• Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez siclos pelo feto.
• Se essa mulher morre, se deverá matar o filho dele.
Fonte:
http://www.cpihts.com/PDF/C%C3%B3digo%20hamurabi.pdf: link com o Código de Hamurabi completo

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